Quais os resultados da falta de informação sobre os direitos e o que a Justiça efetivamente resolve em relação à dissolução, patrimônio e filhos?
Quando o casal se vê em crise profunda, a primeira coisa que um dos dois (ou os dois) pensa(m) é: "não tem mais condições, amanhã vou procurar um advogado para me separar".
No entanto, nenhum dos dois pára para pensar sobre todas as consequências, nem o que pode ser resolvido consensualmente e o que o judiciário realmente resolve.
A ideia é: "A Justiça que vai resolver meu divórcio, as questões da partilha dos bens e dos filhos".
Ocorre que o Judiciário não quer saber de quem é a culpa, se tem motivo ou não para se separar, se a única casa financiada que o casal possui vai ter que ser vendida ou não, se um dos dois vai ficar morando nela ou não, nem como é a dinâmica dos filhos com o casal para valorar a pensão alimentícia.
O Judiciário vai decretar o divórcio, bastando apenas a vontade de apenas um, vai determinar a divisão do patrimônio em 50% para cada um (se casados pelo regime parcial de bens) e o pagamento de pensão alimentícia em determinado parâmetro de valor para o lar que ficarem as crianças (independentemente se a guarda for compartilhada).
Ou seja, o Judiciário não resolve as questões práticas do dia a dia. Por quê? Porque não sabe o cotidiano daquele casal, daquela família.
Muitas vezes o casal, ou um deles, não se dispõe a buscar o auxílio de profissionais na área da psicologia, terapia, mediação, com o discurso de que: "Para que vou procurar um estranho para contar meus problemas?"
Contudo, vão até o Judiciário e na frente do juiz (uma pessoa desconhecida) trazem todos os problemas do relacionamento, as tristezas, os ressentimentos, os desrespeitos havidos entre as partes, sem qualquer pudor em revelar , tudo na suposição de que o magistrado vai saber quem tem razão e, assim, vai determinar sobre a vida dos dois.
Ledo engano.
O que vai resolver a vida do casal é a informação, o conhecimento, a busca do auxílio de profissionais especializados em facilitar o diálogo, o consenso e a resolução vinda de cada um dos envolvidos e não ditada por um terceiro desconhecido.
Por isso, BUSQUE INFORMAÇÕES! BUSQUE SE CONHECER! BUSQUE SABER AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E FINANCEIRAS de uma dissolução do relacionamento, antes de decidir qualquer coisa.
Evelin Michelacci, advogada
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